O novo salário mínimo e sua história

Apartir de domingo ( 1° de fevereiro) começa a vigorar o novo salário mínimo no pais, unificado nacionalmente, no valor de R$ 465,00, tendo um reajuste sobre o atual (R$ 415,00) de 12% que incluiu a inflação dos últimos doze meses, medida pelo INPC ( Índice Nacional de preços ao consumidor) do IBGE, mais um ganho real em torno de 6%, baseado na variação do PIB ( produto interno bruto ) de 2008. Esta formula do reajuste foi definida , ainda, em 2007 em negociação com as centrais sindicas e outras instituições patronais, com objetivo de manter o poder de compra para o mínimo.

O governo deve editar um Medida Provisória com o novo valor, tendo em vista, que o projeto de lei encaminhado ao congresso em 2007, com uma política para o mínimo até 2023 ainda tramita naquela casa bicameral . Já na Lei orçamentária para 2009, foi previsto um mínimo de R$ 464,72 e o governo, através do seu presidente, aproximou para R$ 465,00, independente de um corte provisório no Orçamento Geral da União -OGU de aproximadamente de R$ 37,2 bilhões. No inicio do governo Lula, o salário mínimo foi anunciado em abril de 2003 para R$ 240,00, em maio de 2004 foi para R$ 260,00, em 2005 no mês de maio para R$ 300,00, depois em abril de 2006 para R$ 350,00, já em abril de 2007 pulou para R$ 380,00 e, em 2008, no mês de março foi para R$ 415,00, ou seja, em 06 anos sofreu uma evolução de 72 %.

O salário mínimo surgiu no Brasil em meados da década de 30. A Lei nº 185 de janeiro de 1936 e o Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938 regulamentaram a instituição do salário mínimo, e o Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940 fixou os valores do salário mínimo, que passaram a vigorar a partir do mesmo, sendo que, naquela época, não era unificado, e, o seu valor variava em valores distintos , que na década de 40, após pequenos ajustes, o salário mínimo ficou oito anos sem ser reajustado, sofrendo uma queda real de 65%, considerando a inflação medida pelo IPC da FIPE.

Em dezembro de 1951, o Presidente Getúlio Vargas assinou um Decreto-Lei reajustando os valores do salário mínimo, dando início a um período em que reajustes mais freqüentes garantiram a manutenção, e até alguma elevação, do poder de compra do salário mínimo, ocorrendo pequenos reajustes no governo de João Goulart, ampliando, apartir desta época valores distintos entre as regiões do Pais Deve-se ressaltar que o salário mínimo atingiu seu maior valor histórico em julho de 1954 .

A partir de 1962, com a aceleração da inflação, o salário mínimo voltou a perder seu poder de compra,. Após o golpe militar, modificou-se a política de reajustes do salário mínimo, abandonando-se a prática de recompor o valor real do salário no último reajuste. Passou-se a adotar uma política que visava manter o salário médio, e aumentos reais só deveriam ocorrer quando houvesse ganho de produtividade. Os reajustes eram calculados levando-se em consideração a inflação esperada, o que levou a uma forte queda salarial decorrente da subestimação da inflação por parte do governo, elevando de 1975 a 1982 gradualmente o seu poder de compra, mantendo-se uma política de estreitamento entre os valores regionais.

A partir de 1983, as diversas políticas salariais associadas aos planos econômicos de estabilização e, principalmente, o crescimento da inflação levaram a significativas perdas no poder de compra do salário mínimo. Entre 1982 e 1990, o valor real do salário mínimo caiu 24%. Deve-se destacar ainda que em maio de 1984 ocorreu a unificação do salário mínimo no país.

A partir de 1990, apesar da permanência de altos índices de inflação, teimam os institutos de pesquisa em afirmar que as políticas salariais foram capazes de garantir o poder de compra do salário mínimo, que apresentou um crescimento real de 10,6% entre 1990 e 1994, em relação à inflação medida pelo INPC.

Com a estabilização, após o Plano Real, o salário mínimo teve ganhos reais , totalizando 28,3% entre 1994 e 1999. Neste mesmo período, considerando-se a relação do valor do salário mínimo e da cesta básica calculado pelo DIEESE, na média entre os estados da federação, o crescimento foi de 56% ocorrendo, portanto, uma certa recuperação do seu poder de compra, desde a sua implantação.

Agora, o salário mínimo, na maioria dos Economistas, está longe de atender o dispositivo constitucional no seu art., 7° inciso IV da Constituição Federal de 1988 as necessidades do empregado e da sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, torna-se, então, utópico este conceito constitucional.

Por fim , verifica-se ao,longo dos últimos anos, que a vigência do salário mínimo está se aproximando do inicio do ano, iniciando-se em maio de 2006, sendo aumentado um ano a cada reajuste e, que apartir de 2010, sua vigência será em 1° de janeiro , com pagamento até o quinto dia útil do mês de fevereiro

Fonte: http://www.portalaz.com.br/coluna/valmir_falcao/129554_o_novo_salario_minimo_e_sua_historia.html

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